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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3497/2024 Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. 27/05/2024
3496/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. 23/05/2024
3495/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências 24/05/2024
3494/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3493/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3492/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2025/2026. 09/05/2024
3491/2024 Conceder férias; regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 30/04/2024
3490/2024 Designar a partir de 15/04/2024 a Servidora Pública Municipal Srta. LAIRIANE SUELEN FIRMINO, portadora do RG. n.° 41.233.776-9-SSP/ SP e CPF n.° 434.138.888-62, funcionária pública do município, lotada no Departamento de Compras e Licitações, para desenvolver as seguintes funções abaixo descri... 15/04/2024
3489/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024 12/04/2024
3488/2024 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercício de 2024. 02/04/2024
3487/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 01/04/2024
3486/2024 NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RG. n° 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia 18/04/2024
3485/2024 CONCEDER de 19/03/2024 à 19/03/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (Dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. VANESSA GOMES 18/03/2024
3484/2024 Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Alvinlândia, para o biênio 01/2024 a 01/2026, de acordo com a Lei nº21.458/14. 19/03/2024
3483/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 05/03/2024, o Sr. BRUNO RODRIGUES RIBEIRO, portador do RG. n.°38.736.495-X-SSP/ SP; CPF n.° 473.621.908-40 e CTPS n.° 022483 - série 00433, funcionário público municipal na função de Agente  Comunitário de Saúde - Setor de Saúde 05/03/2024
3482/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 01/03/2024
3481/2024 Instaura Sindicância para apurar fato sobre suposta emissão de notas de empenho em favor da empresa Milazzo Veículos, sem informação de processo licitatório ou de dispensa de licitação, emissão de notas de empenho, de setores da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, especificamente, Secretarias... 01/03/2024
3480/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024.  29/02/2024
3479/2024 NOMEAR, a partir de 04/03/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- 26/02/2024
3478/2024 Nomear a partir 03/01/2024 até 31/12/2024 o servidor público municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas, portador do RG. n.°6.736.372-SSP/ SP e CPF n.° 559.060.608-04 22/02/2024
3477/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 15/02/2024, o Sr. MILTON RORIGUES CORDEIRO, portador do RG. n.°25.624.947-7-SSP/ SP; CPF n.°190.875.848-14 22/02/2024
3476/2024 Instaura Sindicância para apurar fatos de que Servidores Púbicos Municipais não se encontram em certos horários de funcionamento da Prefeitura Municipal e também em certos dias da semana, e dá outras providências. 22/02/2024
3475/2024 Instaura Sindicância para apurar fato de que Servidor municipal postou em suas redes sociais uma foto segurando urna arma de fogo, em um gabinete doPaço Municipal de Alvinlândia e dá outras providências. 22/02/2024
3474/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 09/02/2024
3473/2024 Designar a partir de 01/02/2024 o Servidor Público Municipal Sr. AGEU DE ALMEIDA RAMOS, funcionário Público doMunicípio no cargo de Motorista do Setor de Saúde, portador do RG. n.°48.978.449-5-SSP/ SP e CPF n.° 405.001.778-48, como Coordenador do Transporte e Logística do Setor de Saúde, p... 09/02/2024
3472/2024 NOMEAR, a partir de 15/02/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo:- 09/02/2024
3471/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/02/2024
3470/2024 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a  documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edit... 05/02/2024
3469/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2024, o Sra. ELIETI PATRICIA BISCHEL, portadora do RG. n.°42.663.831-1-SSP/ SP; CPF n.° 346.273.928-00 e CTPS n.° 0068307- série 00218, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar de ServiçosGerais 01/02/2024
3468/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2024, a Sra. ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO, portadora do RG. n.° 42.664.043-3 SSP/SP; CPF n.° 324.055.558-16 e CTPS n.°0041918- série 00173, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliarde Serviços Gerais 01/02/2024
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