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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 396/1983 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1984. | 14/11/1983 | Detalhes |
| 395/1983 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.984 à 1986. | 14/11/1983 | Detalhes |
| 394/1983 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.984. | 14/11/1983 | Detalhes |
| 393/1983 | Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Municipal constante do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 322/1980 de 04/11/1980. | 18/10/1983 | Detalhes |
| 392/1983 | Isenta os imóveis rurais deste Município, do pagamento de taxa de conservação de Estradas de Rodagem, a partir de 1º de Janeiro de 1.984. | 18/10/1983 | Detalhes |
| 391/1983 | Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Negócios de Saúde e dá outras providências. | 18/10/1983 | Detalhes |
| 390/1983 | Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio referente ao Programa Piloto de Municipalização da Merenda Escolar. | 06/09/1983 | Detalhes |
| 389/1983 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, suplementar. | 02/09/1983 | Detalhes |
| 388/1983 | Dá denominação de João Manzano ao Paço Municipal de Alvinlândia. | 16/08/1983 | Detalhes |
| 387/1983 | Altera a Lei nº 339 de 02 de Setembro de 1.981. | 16/08/1983 | Detalhes |
| 386/1983 | Altera a Lei nº 331 de 04 de Maio de 1981 | 16/08/1983 | Detalhes |
| 385/1983 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial. | 05/08/1983 | Detalhes |
| 384/1983 | Dá nova redação ao § 3º do Artigo 124 e § 2º do Artigo 97 da Lei Municipal nº 33/69 de 02/08/1.969. | 05/08/1983 | Detalhes |
| 383/1983 | Dispõe sobre a fixação dos feriados civis e religiosos no Município de Alvinlândia. | 05/08/1983 | Detalhes |
| 382/1983 | Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. | 28/06/1983 | Detalhes |
| 381/1983 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial. | 03/06/1983 | Detalhes |
| 380/1983 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Especial. | 06/05/1983 | Detalhes |
| 379/1983 | Dispõe sobre a fixação de cobrança do custo dos serviços de pavimentação e dá outras providências. | 03/05/1983 | Detalhes |
| 378/1983 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional. | 03/05/1983 | Detalhes |
| 377/1983 | Institui Contribuição Mensal à Comunidade Cristã desta cidade, para Assistência Social às Famílias Pobres. | 23/04/1983 | Detalhes |
| 376/1983 | Institui Contribuição Mensal para alimentação da Família da Sra. Carolina Cardoso. | 23/04/1983 | Detalhes |
| 375/1983 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional. | 04/04/1983 | Detalhes |
| 374/1983 | O Prefeito Municipal de Alvinlândia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alvinlândia aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. | 02/03/1983 | Detalhes |
| 373/1983 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de conta vinculada em caderneta de poupança para os Servidores Municipais para efeito de recebimento do 13º Salário e abono. | 02/03/1983 | Detalhes |
| 372/1983 | Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. | 02/03/1983 | Detalhes |
| 371/1983 | Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária vigente e dá outras providências. | 21/02/1983 | Detalhes |
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