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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
711/1990 Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado - Municípios. 22/07/1990
705/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 20/12/1990
704/1990 Dispõe sobre reajuste salarial ao Funcionalismo Municipal a partir de 1º de Dezembro de 1.990. 20/12/1990
703/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
702/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
701/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
700/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
699/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
698/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
697/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
696/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
695/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/12/1990
694/1990 Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma gleba de terra, sem benfeitorias de propriedade da Sra. Selma Rosa do Couto Fernandes e seu marido, encravada no perímetro rural deste município. 07/12/1990
693/1990 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 29/11/1990
692/1990 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.991 e dá outras providências. 19/11/1990
691/1990 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.991. 19/11/1990
690/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 19/11/1990
689/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 19/11/1990
688/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 12/11/1990
687/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 12/11/1990
686/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 12/11/1990
685/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 12/11/1990
684/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional. 05/11/1990
683/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 05/11/1990
682/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 05/11/1990
681/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 25/10/1990
680/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 10/10/1990
679/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/09/1990
678/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/09/1990
677/1990 Revoga a Lei Municipal nº 458, de 02/04/1.986. 10/09/1990
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