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Alvinlândia, terça-feira, 16 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 825/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 23/12/1993 | Detalhes |
| 824/1993 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.994. | 16/12/1993 | Detalhes |
| 823/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alvinlândia, para o período de 1.994 à 1.997. | 16/12/1993 | Detalhes |
| 822/1993 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.994, e dá outras providências. | 16/12/1993 | Detalhes |
| 821/1993 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir materiais e contratação de mão de obra, destinado a construção de uma residência a pessoa carente. | 02/12/1993 | Detalhes |
| 820/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/12/1993 | Detalhes |
| 819/1993 | Regulamenta as construções de moradias econômicas de até 70 m2. | 17/11/1993 | Detalhes |
| 818/1993 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono ao Funcionalismo Municipal. | 04/11/1993 | Detalhes |
| 817/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/1993 | Detalhes |
| 816/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 18/10/1993 | Detalhes |
| 815/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/10/1993 | Detalhes |
| 814/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/10/1993 | Detalhes |
| 813/1993 | Dispõe sobre o índice da data base dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 04/10/1993 | Detalhes |
| 812/1993 | Autoriza o Poder Executivo a antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano "Sebastião Manzano." | 02/09/1993 | Detalhes |
| 811/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/09/1993 | Detalhes |
| 810/1993 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para a implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências correlatas. | 02/09/1993 | Detalhes |
| 809/1993 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando a realização da Festa do Maracujá do Município. | 05/08/1993 | Detalhes |
| 808/1993 | Revoga a Lei Municipal nº 780 de 16/12/1.992. | 03/08/1993 | Detalhes |
| 807/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 03/08/1993 | Detalhes |
| 806/1993 | Altera a redação dos Artigos 8º, 10 e 18 da Lei Municipal nº 733 de 12/12/1991. | 03/08/1993 | Detalhes |
| 805/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/07/1993 | Detalhes |
| 804/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/07/1993 | Detalhes |
| 803/1993 | Autoriza o Poder Executivo a antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano ”Seba,s tião Manzano" | 21/07/1993 | Detalhes |
| 802/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/07/1993 | Detalhes |
| 801/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 21/07/1993 | Detalhes |
| 800/1993 | Dispõe sobre a construção de muros e calçadas nas vias urbanas, que possuam guias e sarjetas. | 30/06/1993 | Detalhes |
| 799/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/06/1993 | Detalhes |
| 798/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/06/1993 | Detalhes |
| 797/1993 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem. | 16/06/1993 | Detalhes |
| 796/1993 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/06/1993 | Detalhes |
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