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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
825/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 23/12/1993
824/1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.994. 16/12/1993
823/1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alvinlândia, para o período de 1.994 à 1.997. 16/12/1993
822/1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.994, e dá outras providências. 16/12/1993
821/1993 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir materiais e contratação de mão de obra, destinado a construção de uma residência a pessoa carente. 02/12/1993
820/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/12/1993
819/1993 Regulamenta as construções de moradias econômicas de até 70 m2. 17/11/1993
818/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono ao Funcionalismo Municipal. 04/11/1993
817/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/11/1993
816/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 18/10/1993
815/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/10/1993
814/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/10/1993
813/1993 Dispõe sobre o índice da data base dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 04/10/1993
812/1993 Autoriza o Poder Executivo a antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano "Sebastião Manzano." 02/09/1993
811/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/09/1993
810/1993 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para a implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências correlatas. 02/09/1993
809/1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando a realização da Festa do Maracujá do Município. 05/08/1993
808/1993 Revoga a Lei Municipal nº 780 de 16/12/1.992. 03/08/1993
807/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 03/08/1993
806/1993 Altera a redação dos Artigos 8º, 10 e 18 da Lei Municipal nº 733 de 12/12/1991. 03/08/1993
805/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/07/1993
804/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/07/1993
803/1993 Autoriza o Poder Executivo a antecipar subvenção à Associação do Centro Comunitário Urbano ”Seba,s tião Manzano" 21/07/1993
802/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/07/1993
801/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 21/07/1993
800/1993 Dispõe sobre a construção de muros e calçadas nas vias urbanas, que possuam guias e sarjetas. 30/06/1993
799/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/06/1993
798/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/06/1993
797/1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem. 16/06/1993
796/1993 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 16/06/1993
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