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Alvinlândia, terça-feira, 23 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1192/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono Especial de Natal, aos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e outros e dá outras providências. | 29/12/2008 | Detalhes |
| 1191/2008 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvinlândia, para o exercício de 2009 | 18/12/2008 | Detalhes |
| 1190/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/12/2008 | Detalhes |
| 1189/2008 | Ratifica o Convênio de Cooperação nº SSE/0208/2.008, celebrado em 02/07/2.008 com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Alvinlândia. | 12/12/2008 | Detalhes |
| 1188/2008 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHS e institui o Conselho Gestor do FHS. | 12/12/2008 | Detalhes |
| 1187/2008 | Dispõe sobre concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino vinculados a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEB, no exercício de 2.008 e dá outras providências. | 12/12/2008 | Detalhes |
| 1186/2008 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 17/11/2008 | Detalhes |
| 1185/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 14/10/2008 | Detalhes |
| 1184/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 22/09/2008 | Detalhes |
| 1183/2008 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providencias | 22/09/2008 | Detalhes |
| 1182/2008 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara, para o quadriênio 2.008/2.012 e dá outras providências. | 22/09/2008 | Detalhes |
| 1181/2008 | Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice - Prefeito para o Quadriênio 2.009/2.012 e dá outras providências. | 22/09/2008 | Detalhes |
| 1180/2008 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008. | 05/09/2008 | Detalhes |
| 1179/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 19/08/2008 | Detalhes |
| 1178/2008 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 11/08/2008 | Detalhes |
| 1177/2008 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 07/07/2008 | Detalhes |
| 1176/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial. | 07/07/2008 | Detalhes |
| 1175/2008 | Autoriza a Prefeitura de Municipal de Alvinlândia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. | 20/06/2008 | Detalhes |
| 1174/2008 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.009 e dá outras providências. | 20/06/2008 | Detalhes |
| 1173/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de endereço das Empresas vencedores de licitações, realizadas pela Administração Pública Municipal, na publicação dos atos de Adjudicação e Homologação. | 12/06/2008 | Detalhes |
| 1172/2008 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 09/06/2008 | Detalhes |
| 1171/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. | 09/06/2008 | Detalhes |
| 1170/2008 | Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. | 21/05/2008 | Detalhes |
| 1169/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. | 21/05/2008 | Detalhes |
| 1168/2008 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 21/05/2008 | Detalhes |
| 1167/2008 | Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.008, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 08/05/2008 | Detalhes |
| 1166/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. | 08/05/2008 | Detalhes |
| 1165/2008 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das Competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sani... | 08/05/2008 | Detalhes |
| 1164/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/04/2008 | Detalhes |
| 1163/2008 | Autoriza o Executivo a ceder por doação ao Legislativo Municipal, um veículo automotor e dá outras providências. | 28/04/2008 | Detalhes |
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