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Alvinlândia, quinta-feira, 18 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2638/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Obras de Pavimentação, Recapeamento e Guias e Sarjetas em Vias Urbanas e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentá... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2637/2017 | Dispõe sobre a Abertura de crédito Adicional, Especial. | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2636/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Implantação e Manutenção do Projeto Esporte Social e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Corrente Exercíci... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2635/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e altera os anexos do Plano Plurianual PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2634/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Programa Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Corrente... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2633/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Aquisição de Diversos Equipamentos e Material Permanente para Centro de Saúde Dr. Galeno Americano do Brasil e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2632/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Programa Apoio a Creche Ariane Nogueira Dias - Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plano Plurianual — PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentár... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2631/2017 | Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para infraestrutura Escolar - PAR Mobiliários e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 2630/2017 | Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores,instituída pela Portaria n.° 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação... | 08/03/2018 | Detalhes |
| 2629/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar | 15/12/2017 | Detalhes |
| 2628/2017 | DECRETA QUE O EXPEDIENTE DO DIA 22 E 29 DE DEZEMBRO SE ENCERRARÃO AS 12:00 HORAS , E DO DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO EXPEDIENTE VOLTARÁ AO NORMAL APÓS AS 13 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO | 15/12/2017 | Detalhes |
| 2627/2017 | Dispõe sobre a realização sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério. | 12/12/2017 | Detalhes |
| 2626/2017 | Dispõe sobre a abertura dc crédito adicional, suplementar. | 24/11/2017 | Detalhes |
| 2625/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 06/11/2017 | Detalhes |
| 2624/2017 | Considerando a necessidade de servidor para compor a pasta da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, para andamento dos Projetos e assinatura de convénios; | 30/10/2017 | Detalhes |
| 2623/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 30/10/2017 | Detalhes |
| 2622/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DESTE ANO, POR CONTA DO FERIADO DE FINADOS ,NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO | 31/10/2017 | Detalhes |
| 2621/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 20/10/2017 | Detalhes |
| 2620/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 16/10/2017 | Detalhes |
| 2619/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 11/10/2017 | Detalhes |
| 2618/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 11/10/2017 | Detalhes |
| 2617/2017 | DECRETA: LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL. AGREGANDO AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL,RESOLVE: TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS | 09/10/2017 | Detalhes |
| 2616/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DESTE ANO,POR CONTA DO FERIADO NACIONAL : DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA | 06/10/2017 | Detalhes |
| 2615/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 25/09/2017 | Detalhes |
| 2614/2017 | Fica prorrogada a vigência da Lei n.°1.548/2017 que “Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal | 25/09/2017 | Detalhes |
| 2613/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 18/09/2017 | Detalhes |
| 2612/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL | 04/09/2017 | Detalhes |
| 2611/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 03/08/2017 | Detalhes |
| 2610/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 02/08/2017 | Detalhes |
| 2609/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2017 | Detalhes |
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