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De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2638/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Obras de Pavimentação, Recapeamento e Guias e Sarjetas em Vias Urbanas e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentá... 28/12/2017
2637/2017 Dispõe sobre a Abertura de crédito Adicional, Especial. 28/12/2017
2636/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Implantação e Manutenção do Projeto Esporte Social e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Corrente Exercíci... 28/12/2017
2635/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e altera os anexos do Plano Plurianual PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO... 28/12/2017
2634/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Programa Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Corrente... 28/12/2017
2633/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Aquisição de Diversos Equipamentos e Material Permanente para Centro de Saúde Dr. Galeno Americano do Brasil e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA... 28/12/2017
2632/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com Programa Apoio a Creche Ariane Nogueira Dias - Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plano Plurianual — PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentár... 28/12/2017
2631/2017 Dispõe sobre o Cancelamento de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia para realizar Despesas com aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para infraestrutura Escolar - PAR Mobiliários e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei... 28/12/2017
2630/2017 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores,instituída pela Portaria n.° 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação... 08/03/2018
2629/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 15/12/2017
2628/2017 DECRETA QUE O EXPEDIENTE DO DIA 22 E 29 DE DEZEMBRO SE ENCERRARÃO AS 12:00 HORAS , E DO DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO EXPEDIENTE VOLTARÁ AO NORMAL APÓS AS 13 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO   15/12/2017
2627/2017 Dispõe sobre a realização sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério. 12/12/2017
2626/2017 Dispõe sobre a abertura dc crédito adicional, suplementar.   24/11/2017
2625/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 06/11/2017
2624/2017 Considerando a necessidade de servidor para compor a pasta da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, para andamento dos Projetos e assinatura de convénios; 30/10/2017
2623/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 30/10/2017
2622/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DESTE ANO, POR CONTA DO FERIADO DE FINADOS ,NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO 31/10/2017
2621/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 20/10/2017
2620/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 16/10/2017
2619/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 11/10/2017
2618/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 11/10/2017
2617/2017 DECRETA: LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL. AGREGANDO AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL,RESOLVE: TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS 09/10/2017
2616/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DESTE ANO,POR CONTA DO FERIADO NACIONAL : DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA 06/10/2017
2615/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 25/09/2017
2614/2017 Fica prorrogada a vigência da Lei n.°1.548/2017 que “Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal 25/09/2017
2613/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 18/09/2017
2612/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 04/09/2017
2611/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. 03/08/2017
2610/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 02/08/2017
2609/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2017
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