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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3160/2018   Cria a Comissão Municipal para Avaliação de funcionários do Município de Alvinlândia   21/12/2018
3159/2018   Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlãndia, para o Exercício de 2019.   19/12/2018
3158/2018 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2019. 14/12/2018
3157/2018 CONCEDER a pedido RETORNO. ao trabalho a partir de 15/10/2018 a funcionária Pública Municipal Sr.a. PATRICIA DIAS MARIANO, portadora da CTPS n.° 077309 - série 00269, RG. n.° 42.664.004-4-SSP/SP e CPF n.° 343.233.648-90, 11/10/2018
3156/2018 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/10/2018, o Servidor Público Municipal Sr. SIDINEY RUSSO, portador da CTPS n.° 049761 - série 0173-SP, no cargo Serviços Gerais, lotado Setor de Serviços Urbanos, em Alvinlândia/SP, 01/10/2018
3155/2018 NOMEAR, a partir de 02/10/2018, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 06/09/2015 (Prova Objetiva) e 31/10/2015 (Prova Prática), em regime celetista, seguindo abaixo o candidato relacionado em seu respectivo cargo: SIDINEY RUSSO 01/10/2018
3152/2018 Concurso Público n.° 01/2015 do Edital de Classificação Geral n.° 17/2015. RESOLVE:- Artigo l.°: - PRORROGAR, a partir desta data, a vigência da Portaria n.° 3.146/2018 de 03 de Agosto de 2018, nos termos do Capítulo II - Da Posse, Artigo 39 - Parágra... 04/09/2018
3151/2018 Designar de 03/09/2018 a 31/12/2018, o Sr. CARLOS CLEOFÁ PERES MARTINS, portador do RG. n.° 11.654.892 e CPF n.° 030.910.948-55, Funcionário Público Estadual (Municipalizado) para desempenhar suas atividades normais de Oficial Administrativo na Unidade Básica de Saúde e ... 03/09/2018
3150/2018 Designar de 03/09/2018 à 31/12/2018, a Servidora Pública Municipal Srta. ELIANE FERREIRA, funcionária pública do município no cargo de Encarregado de Endemias, portadora do RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-02, para desenvolver as seguintes funções abai... 03/09/2018
3149/2018 Dispõe sobre uso de aparelhos celulares nas repartições públicas do Município de Alvinlândia e dá outras providências 24/08/2018
3148/2018 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante, de caráter permanente, para apuração de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências" 07/08/2018
3147/2018 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante, de caráter permanente, para apuração de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências. 22/08/2018
3147/2018 "Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de atos disciplinares de funcionários e dá outras providências" 03/08/2018
3146/2018 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 06/09/2015 (Prova Objetiva) e 31/10/2015 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação e requisitos exigidos para o cargo, ... 03/08/2018
3145/2018 ENCERRAR A PEDIDO, a partir de 20/07/2018, o Contrato de Trabalho firmado com a Sr." MARLENE RODRIGUES MACHADO, 30/07/2018
3144/2018 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", da outras providências. 30/07/2018
3143/2018 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Alvinlândia, instituído através da Lei Municipal nº 1.148/08, de 13/02/2008, terá a seguinte composição, para o biênio 2.018/2.019.   19/07/2018
3142/2018 PRORROGAR de 02/07/2018 à 16/02/2019 a, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO da funcionária Pública Municipal Sra. ALEXSANDRA EMANUELLA SANT ANA SOARES CORREA 02/07/2018
3141/2018 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 12/06/2018, a Sra. LUCIANACRISTINA FIRMINO LOPES, portadora do 12/06/2018
3140/2018 Dispõe sobre a nomeação do Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. 08/06/2018
3139/2018 Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Convênios a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP 08/06/2018
3138/2018 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/06/2018,a Sr. a MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA, portadora 30/05/2018
3137/2018 DEMITIR A PEDIDO a partir de01/06/2018, a Servidora Pública Municipal Sra. RUTE TRAVENÇOLO PEREIRA DA ROCHA, portadora da CTPS n.° 003205 - série 00317-SP, RGn.° 42.526.542-0-SSP/SP, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Gabinete, em Alvinlândia/SP, conforme r... 30/05/2018
3135/2018 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biénio de 2018/2020. 15/05/2018
3134/2018 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 02/05/2018, a Sr.a ZILDA RODRIGUES CORDEIRO, portadora do RG. n.° 26.469.087-4-SSP/SP; CPF n.° 090.839.428-48 e CTPS n.° 068149 - série 00053, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Setor de Creche ... 02/05/2018
3132/2018 Nomeia os representantes do município de Aivinlândia para compor o conselho consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus 02/05/2018
3131/2018 Nomear a Sr.a CAROLINA APARECIDA DE SOUZA IWAI, brasileira, solteira, servidora pública municipal, portadora do RG. n.° 47.432.734-6-SSP/SP e do CPF n.° 400.670.698-78, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Alvinlândia. 02/05/2018
3130/2018 Nomear o Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG. n.°6.736.372-SSP/SP e do CPF n.° 559.060.608-04, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Alvinlândia. 02/05/2018
3129/2018 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante, de caráter permanente, para apuração de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências. 09/03/2018
3127/2018 Designar a partir 01/02/2018 o servidor público municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, Operador de Máquinas, portador do RG. n.° 33.075.395-2-SSP/SP e CPF n.°290.335.038-83, como responsável pelo Acompanhamento dos Serviços Gerais do Setor de Serviços Urbanos do Munic... 26/02/2018
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