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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3009/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 27/12/2021
3008/2021 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação de Serviços e Ilu... 27/12/2021
3007/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 16/12/2021
3006/2021 Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuições de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. 16/12/2021
3005/2021 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 E 24/12/2021 E 30 E 31/12/2021." 13/12/2021
3004/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 10/12/2021
3003/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 02/12/2021
3002/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/11/2021
3001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 19/11/2021
3000/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 19/11/2021
2999/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 09/11/2021
2998/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 16/11/2021
2997/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 03/11/2021
2996/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03/11/2021
2995/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 25/10/2021
2994/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO FERIADO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" 25/10/2021
2993/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 20/10/2021
2992/2021 Pata o exercício dos empregos permanentes, criados, mantidos ou redenomínados, através da LeiComplementar n" 051/2007, fies. alterado o Decreto 2.713/2.019,estabelecendo os requisitos e atribuições, do cargo de Professor deInformática, nos seguintes termos: 18/10/2021
2991/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/10/2021
2990/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/10/2021
2989/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/10/2021
2988/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DO FERIADO DA CONSAGRAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL 29/09/2021
2987/2021 Dispõe sobre o regime especial para retomada gradual das práticas esportivas no município de Alvinlândia para fins de recreação, lazer, projetos municipais e pedagógicos do calendário do ano de 2021 e dá outras providências. 29/09/2021
2986/2021 NOMEAR, de 20/09/2021 à 31/12/2024, o Sr. IVOMAR ZINETTI, portador do RG. n." 17.524.110- SSP/SP e CPF n." 190.876.798-74, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 20/09/2021
2985/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 13/09/2021
2984/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 13/09/2021
2983/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 13/09/2021
2982/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências  13/09/2021
2981/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 13/09/2021
2980/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/09/2021
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