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Alvinlândia, quinta-feira, 02 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3009/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 27/12/2021 | Detalhes |
| 3008/2021 | Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação de Serviços e Ilu... | 27/12/2021 | Detalhes |
| 3007/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 16/12/2021 | Detalhes |
| 3006/2021 | Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuições de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. | 16/12/2021 | Detalhes |
| 3005/2021 | "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 E 24/12/2021 E 30 E 31/12/2021." | 13/12/2021 | Detalhes |
| 3004/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/12/2021 | Detalhes |
| 3003/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 02/12/2021 | Detalhes |
| 3002/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/11/2021 | Detalhes |
| 3001/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 19/11/2021 | Detalhes |
| 3000/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 19/11/2021 | Detalhes |
| 2999/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 09/11/2021 | Detalhes |
| 2998/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/11/2021 | Detalhes |
| 2997/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 03/11/2021 | Detalhes |
| 2996/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 03/11/2021 | Detalhes |
| 2995/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 25/10/2021 | Detalhes |
| 2994/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO FERIADO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" | 25/10/2021 | Detalhes |
| 2993/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 20/10/2021 | Detalhes |
| 2992/2021 | Pata o exercício dos empregos permanentes, criados, mantidos ou redenomínados, através da LeiComplementar n" 051/2007, fies. alterado o Decreto 2.713/2.019,estabelecendo os requisitos e atribuições, do cargo de Professor deInformática, nos seguintes termos: | 18/10/2021 | Detalhes |
| 2991/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/10/2021 | Detalhes |
| 2990/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/10/2021 | Detalhes |
| 2989/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/10/2021 | Detalhes |
| 2988/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DO FERIADO DA CONSAGRAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2987/2021 | Dispõe sobre o regime especial para retomada gradual das práticas esportivas no município de Alvinlândia para fins de recreação, lazer, projetos municipais e pedagógicos do calendário do ano de 2021 e dá outras providências. | 29/09/2021 | Detalhes |
| 2986/2021 | NOMEAR, de 20/09/2021 à 31/12/2024, o Sr. IVOMAR ZINETTI, portador do RG. n." 17.524.110- SSP/SP e CPF n." 190.876.798-74, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | 20/09/2021 | Detalhes |
| 2985/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 13/09/2021 | Detalhes |
| 2984/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/09/2021 | Detalhes |
| 2983/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/09/2021 | Detalhes |
| 2982/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/09/2021 | Detalhes |
| 2981/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/09/2021 | Detalhes |
| 2980/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/09/2021 | Detalhes |
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