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Alvinlândia, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3498/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03/06/2024
3497/2024 Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. 27/05/2024
3496/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. 23/05/2024
3495/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências 24/05/2024
3494/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3493/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3492/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2025/2026. 09/05/2024
3491/2024 Conceder férias; regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 30/04/2024
3490/2024 Designar a partir de 15/04/2024 a Servidora Pública Municipal Srta. LAIRIANE SUELEN FIRMINO, portadora do RG. n.° 41.233.776-9-SSP/ SP e CPF n.° 434.138.888-62, funcionária pública do município, lotada no Departamento de Compras e Licitações, para desenvolver as seguintes funções abaixo descri... 15/04/2024
3489/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024 12/04/2024
3488/2024 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercício de 2024. 02/04/2024
3487/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 01/04/2024
3486/2024 NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RG. n° 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia 18/04/2024
3485/2024 CONCEDER de 19/03/2024 à 19/03/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (Dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. VANESSA GOMES 18/03/2024
3484/2024 Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Alvinlândia, para o biênio 01/2024 a 01/2026, de acordo com a Lei nº21.458/14. 19/03/2024
3483/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 05/03/2024, o Sr. BRUNO RODRIGUES RIBEIRO, portador do RG. n.°38.736.495-X-SSP/ SP; CPF n.° 473.621.908-40 e CTPS n.° 022483 - série 00433, funcionário público municipal na função de Agente  Comunitário de Saúde - Setor de Saúde 05/03/2024
3482/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 01/03/2024
3480/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024.  29/02/2024
3479/2024 NOMEAR, a partir de 04/03/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- 26/02/2024
3478/2024 Nomear a partir 03/01/2024 até 31/12/2024 o servidor público municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas, portador do RG. n.°6.736.372-SSP/ SP e CPF n.° 559.060.608-04 22/02/2024
3477/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 15/02/2024, o Sr. MILTON RORIGUES CORDEIRO, portador do RG. n.°25.624.947-7-SSP/ SP; CPF n.°190.875.848-14 22/02/2024
3476/2024 Instaura Sindicância para apurar fatos de que Servidores Púbicos Municipais não se encontram em certos horários de funcionamento da Prefeitura Municipal e também em certos dias da semana, e dá outras providências. 22/02/2024
3475/2024 Instaura Sindicância para apurar fato de que Servidor municipal postou em suas redes sociais uma foto segurando urna arma de fogo, em um gabinete doPaço Municipal de Alvinlândia e dá outras providências. 22/02/2024
3474/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 09/02/2024
3473/2024 Designar a partir de 01/02/2024 o Servidor Público Municipal Sr. AGEU DE ALMEIDA RAMOS, funcionário Público doMunicípio no cargo de Motorista do Setor de Saúde, portador do RG. n.°48.978.449-5-SSP/ SP e CPF n.° 405.001.778-48, como Coordenador do Transporte e Logística do Setor de Saúde, p... 09/02/2024
3472/2024 NOMEAR, a partir de 15/02/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo:- 09/02/2024
3471/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/02/2024
3470/2024 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a  documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edit... 05/02/2024
3469/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2024, o Sra. ELIETI PATRICIA BISCHEL, portadora do RG. n.°42.663.831-1-SSP/ SP; CPF n.° 346.273.928-00 e CTPS n.° 0068307- série 00218, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar de ServiçosGerais 01/02/2024
3468/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2024, a Sra. ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO, portadora do RG. n.° 42.664.043-3 SSP/SP; CPF n.° 324.055.558-16 e CTPS n.°0041918- série 00173, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliarde Serviços Gerais 01/02/2024
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