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Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 630/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 629/1989 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar serviços com máquinas do Município. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 628/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 627/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 626/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 625/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 624/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 623/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 622/1989 | Altera o Artigo 5º, Art. 8º, nº I e II do Art. 18 - nº I, II, III, IV e V do Art. 19, Art. 34 - Letras a, b, c, d e f do item I, letra a do Item II, letra c nº 1,2,3,4,5, perpetuidade nº 1 e 2, letra d nº 1,2,3 e 4, letra f nº 1 e 2 do Item III, Art. 35, letra c nº I, II, III, IV, V, VII, VIII, I... | 27/12/1989 | Detalhes |
| 621/1989 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. | 27/12/1989 | Detalhes |
| 620/1989 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano ao Funcionalismo Municipal. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 619/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 618/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 617/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 616/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 615/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 614/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/12/1989 | Detalhes |
| 613/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/11/1989 | Detalhes |
| 612/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 611/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 610/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 609/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 608/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 607/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 606/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 605/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/11/1989 | Detalhes |
| 604/1989 | Dispõe sobre o Plurianual do Município de Alvinlândia, para o período de 1.990 à 1.993. | 28/11/1989 | Detalhes |
| 603/1989 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.990. | 28/11/1989 | Detalhes |
| 602/1989 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990 e dá outras providências. | 28/11/1989 | Detalhes |
| 601/1989 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados novos) que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro. | 28/11/1989 | Detalhes |
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