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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
630/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
629/1989 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar serviços com máquinas do Município. 27/12/1989
628/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
627/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
626/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
625/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
624/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
623/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/12/1989
622/1989 Altera o Artigo 5º, Art. 8º, nº I e II do Art. 18 - nº I, II, III, IV e V do Art. 19, Art. 34 - Letras a, b, c, d e f do item I, letra a do Item II, letra c nº 1,2,3,4,5, perpetuidade nº 1 e 2, letra d nº 1,2,3 e 4, letra f nº 1 e 2 do Item III, Art. 35, letra c nº I, II, III, IV, V, VII, VIII, I... 27/12/1989
621/1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. 27/12/1989
620/1989 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano ao Funcionalismo Municipal. 14/12/1989
619/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/1989
618/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/1989
617/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/1989
616/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/1989
615/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/1989
614/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/1989
613/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/1989
612/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
611/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
610/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
609/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
608/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
607/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
606/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
605/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/1989
604/1989 Dispõe sobre o Plurianual do Município de Alvinlândia, para o período de 1.990 à 1.993. 28/11/1989
603/1989 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.990. 28/11/1989
602/1989 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990 e dá outras providências. 28/11/1989
601/1989 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados novos) que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro. 28/11/1989
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