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Alvinlândia, sábado, 20 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 11/1991 | Cria cargo de atendente no Quadro de Pessoal | 23/12/1991 | Detalhes |
| 10/1991 | Altera os valores das referências E1 e E2, Anexo III, da Lei Complementar nº 03/90 | 12/12/1991 | Detalhes |
| 9/1991 | Altera o valor de Referência 18, Anexo III, da Lei Complementar nº 03/90 | 12/12/1991 | Detalhes |
| 8/1991 | Altera a redação dos Incisos I e II do Artigo 4º da Lei Complementar nº06/91 | 19/11/1991 | Detalhes |
| 7/1991 | Fica isento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ... aposentado, pensionista e deficiente físico | 15/05/1991 | Detalhes |
| 6/1991 | Instituí o Conselho Municipal de Saúde - CMS e o Fundo Municipal de Saúde - FMS | 07/05/1991 | Detalhes |
| 5/1991 | Estabelece aposentadoria especial,com vinte e cinco anos de serviço no Município,para atividade profissional telefonista | 07/05/1991 | Detalhes |
| 4/1991 | Analdino Theodoro de Lima, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alvinlândia aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. | 02/05/1991 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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