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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1014/2003 | Dispõe sobre a solicitação de autorização para o Poder Executivo repassar recursos financeiros para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, com o escopo de efetuar pagamento junto à União Federal. | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1013/2003 | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 29/12/2003 | Detalhes |
| 1012/2003 | Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, no exercício de 2.003 e dá outras providências. | 29/12/2003 | Detalhes |
| 1011/2003 | Institui meios de cobrança e parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, até o Exercício de 2.003 e dá outras providências. | 03/12/2003 | Detalhes |
| 1010/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a usar o saldo bancário específico, para complemento do pagamento do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais. | 03/12/2003 | Detalhes |
| 1009/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 03/12/2003 | Detalhes |
| 1008/2003 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.004. | 03/12/2003 | Detalhes |
| 1007/2003 | Dá denominação oficial à Rua 2 do Jardim Primavera e Jardim São Rafael no Município de Alvinlândia. | 14/11/2003 | Detalhes |
| 1006/2003 | Da denominação oficial à Rua 1 do Jardim Primavera e Jardim São Rafael no Município de Alvinlândia. | 14/11/2003 | Detalhes |
| 1005/2003 | Altera a Redação do Anexo II do Artigo 1º (Subfunção) e Funcional Programática do Artigo 3º da Lei Municipal 1.000/2.003. | 06/11/2003 | Detalhes |
| 1004/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 03 (três) veículos, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 10/10/2003 | Detalhes |
| 1003/2003 | Da denominação à Casa de Brinquedos do nosso Município. | 24/09/2003 | Detalhes |
| 1002/2003 | Instituir o Calendário Cultural do Município de Alvinlândia o " Dia Municipal de Ação de Graças." | 24/09/2003 | Detalhes |
| 1001/2003 | Dispõe sobre a regulamentação do pagamento dos precatórios a que se refere o Artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias, com a redação dadas pelas emendas constitucionais 30 e 37, respectivamente de 13 de Setembro de 2.000 e de 12 de Junho de 2.002. | 11/09/2003 | Detalhes |
| 1000/2003 | Acrescenta programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. | 20/08/2003 | Detalhes |
| 999/2003 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2.004, e dá outras providências. | 07/08/2003 | Detalhes |
| 998/2003 | Altera o Artigo 7º da Lei nº 995/03 prorrogando a data do pedido de parcelamento de dívidas ativas de 30 de Junho para 30 de Dezembro de 2.003. | 18/06/2003 | Detalhes |
| 997/2003 | Acrescenta Programas no Plano Plurianual 2.002/2.005 (Lei nº 956/01 de 16/10/2.001). | 18/06/2003 | Detalhes |
| 996/2003 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 22/05/2003 | Detalhes |
| 995/2003 | Institui meios de cobrança e parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2.002 e dá outras providências. | 19/03/2003 | Detalhes |
| 994/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, amigável ou judicialmente, parte do imóvel rural denominado Sítio Santo Antônio, de propriedade da Sra. Ida Marini Corrêa, para fins de implantação da estação elevatória de esgoto. | 10/03/2003 | Detalhes |
| 993/2003 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a "Associação dos Municípios da Média Paulista (AMMEP) e dá outras providências. | 19/02/2003 | Detalhes |
| 992/2003 | Autoriza a concessão de " Abono Especial" aos Servidores Municipais, nos meses de Janeiro à Dezembro de 2.003. | 05/02/2003 | Detalhes |
| 991/2003 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no exercício de 2.003. | 02/01/2003 | Detalhes |
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