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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2882/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 28/12/2020
2881/2020 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n° 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997 28/12/2020
2880/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/12/2020
2879/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 28, 30 E 31 DE DEZEMBRODE 2020 E 04 DE JANEIRO DE 2021. 11/12/2020
2878/2020 Dispõe sobre a realizaçao sobre o Processo Anual de Atribuição deClasses e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério 09/12/2020
2877/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2020
2876/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 25/12/2020
2875/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 25/11/2020
2874/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/11/2020
2873/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/11/2020
2872/2020 DISPÕE SOBRE A PRORR9GAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2020
2871/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$65.800,OO distribuídos as seguintes dotações: 29/10/2020
2870/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$158.250,OO distribuídos as seguintes dotações: 29/10/2020
2869/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública de ensino no município de Alvinlândia, incluindo Escolas Municipais e Estadual deste município, até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia COVlD-19,e dá outras providencias 29/10/2020
2868/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 20/10/2020
2867/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 20/10/2020
2866/2020 "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública de ensino no município de Alvinlândia, até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências. ".  14/10/2020
2865/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2020
2864/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$42.855,38 distribuídos as seguintes dotações:  30/09/2020
2863/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$261.550,00 distribuídos as seguintes dotações:  29/09/2020
2862/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/09/2020
2861/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicionaI suplementar e da outras providências. 23/10/2020
2860/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/09/2020
2859/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública municipal de ensino até o fim do ano letivo de 2020,no contexto da pandemia COVID-19 e dá outras providências 18/09/2020
2858/2020 INSTITUI A COMISSÃO INTER SETORIAL PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA/SP 15/09/2020
2857/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$60.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 11/09/2020
2856/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2020
2855/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2020
2854/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$66.000,00 distribuídos as seguintes dotações 01/09/2020
2853/2020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 31/08/2020
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