.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
140/2023 | “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementar nº. 066/2.011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências” | 19/09/2023 | Detalhes |
139/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE CARGO EFETIVO, CRIA NOVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Detalhes |
138/2023 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2023 | Detalhes |
137/2023 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS | 15/08/2023 | Detalhes |
136/2023 | Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, IV e V da Lei 128/2022. | 30/03/2023 | Detalhes |
135/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 72/2011, que trata dos cargos comissionados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alvinlândia e dá outras providências. | 30/03/2023 | Detalhes |
134/2023 | Dispõe sobre o piso do Magistério Municipal, nos termos da portaria nº 17/2023 da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicada em 17/01/2023 e altera a LEI Complementar 66/2011, e dá outras providências. | 24/03/2023 | Detalhes |
.
.
.
.