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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3226/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 22/12/2023
3225/2023 Regulamenta a vacância do cargo público, em razão da aposentadoria por invalidez, conforme… 21/12/2023
3224/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/12/2023
3223/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/12/2023
3222/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTiÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISREFERENTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. 06/12/2023
3221/2023 Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. 04/12/2023
3220/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 28/11/2023
3219/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 21/11/2023
3218/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/2023
3217/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências  08/11/2023
3216/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências  08/11/2023
3215/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 08/11/2023
3214/2023 Cria, no Âmbito do Município de Alvinlândia, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de ProteçãoSocial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 01/11/2023
3213/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 27/10/2023
3212/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26/10/2023
3211/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 19/10/2023
3210/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/10/2023
3209/2023 Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia. 09/10/2023
3208/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/10/2023
3207/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. 09/10/2023
3206/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/10/2023
3205/2023 NOMEAR, de 02/10/2023 a 31/12/2024, a Srº. LARISSA RUSSO DA SILVA, portadora do RG. n.°45.321.481-2-SSP/SP e CPF n.° 424.180.318-02, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIASOCIAL. 02/10/2023
3204/2023 EXONERAR a partir de 02/10/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.177/2023, que nomeou a Srº. ANNA CLARA DIAS, portadora do RG. n.° 40.675.902-9-SSP/SP e CPF n.° 421.348.888-81, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. 02/10/2023
3203/2023 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para as funções de Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Alvinlândia.  28/09/2023
3202/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/09/2023
3201/2023 DECLARA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 25/08/2023
3200/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 25/08/2023
3199/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 22/08/2023
3198/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/08/2023
3197/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/08/2023
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