| 3226/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3225/2023 |
IPTU - Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 3.369/2022, de 23 de Novembro de 2.022, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de P... |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3225/2023 |
Nº 3225-B - Regulamento a vacância do cargo público, em razão da aposentadoria por invalidez, conforme o disposto nos arts. 52, 120, 125, do Anexo VIII, da Lei Complementar nº 51/07 - Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia-SP, extraído do Lei Municipa... |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 3224/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 3223/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 3222/2023 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTiÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISREFERENTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3221/2023 |
Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 3220/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 3219/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 3218/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3217/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3216/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3215/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3214/2023 |
Cria, no Âmbito do Município de Alvinlândia, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de ProteçãoSocial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 3213/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3212/2023 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 3211/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 3210/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 3209/2023 |
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 3208/2023 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 3207/2023 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 3206/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 3205/2023 |
NOMEAR, de 02/10/2023 a 31/12/2024, a Srº. LARISSA RUSSO DA SILVA, portadora do RG. n.°45.321.481-2-SSP/SP e CPF n.° 424.180.318-02, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIASOCIAL. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3204/2023 |
EXONERAR a partir de 02/10/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.177/2023, que nomeou a Srº. ANNA CLARA DIAS, portadora do RG. n.° 40.675.902-9-SSP/SP e CPF n.° 421.348.888-81, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3203/2023 |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para as funções de Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Alvinlândia. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 3202/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 3201/2023 |
DECLARA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 3200/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 3199/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 3198/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
15/08/2023 |
Detalhes |
