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Alvinlândia, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3167/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.084/2022, que nomeou o Srº. ANNA CLARA DIAS,  14/06/2023
3166/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 2.891/2021, que nomeou o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA,  14/06/2023
3165/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SESEM EFEITO o Decreto n." 2.893/2021, que nomeou o Sr. ATALIBA JOSÉ SOARES GUERRA. 14/06/2023
3164/2023 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público n.º 01/2023, para o provimento dos Cargos de: Assistente Social, Enfermeira, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Inspetor de Alunos, Médico da Família, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Motorista, Operador de Máquinas, Professor de Educa... 14/06/2023
3163/2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. 07/06/2023
3162/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências  07/06/2023
3161/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 07/06/2023
3160/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.298/2010, de 31/12/2010. 18/05/2023
3159/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 18/05/2023
3158/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 17/05/2023
3157/2023 “DECRETA FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DO PADROEIRO DA CIDADE “SANTO ANTONIO”, AINDA, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”  15/05/2023
3156/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 15/05/2023
3155/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 09/05/2023
3154/2023 "Estabelece os valores do TFD (Tratamento de Saúde Fora do Domicilio do Município de Alvinlândia"  05/05/2023
3153/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 24/04/2023
3152/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 06/04/2023
3151/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$70,44 distribuídos as seguintes dotações 03/04/2023
3150/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$0,57 distribuídos as seguintes dotações 28/03/2023
3149/2023 Regulamenta o parágrafo 3º da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alvi... 21/03/2023
3148/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$33.300,00 distribuídos as seguintes dotações 31/03/2023
3147/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$76,15 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3146/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$399,31 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3145/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.376,68 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3144/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$63,97 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3143/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.503,16 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3142/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$390,98 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3141/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$4.464,13 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3140/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$7.978,54 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3139/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$100.000,00 distribuídos as seguintes dotações 10/03/2023
3138/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$27.750,00 distribuídos as seguintes dotações 01/03/2023

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