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Alvinlândia, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3137/2023 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,OO distribuídos as seguintes dotações. 28/02/2023
3136/2023 Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos. 15/02/2023
3135/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3134/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3133/2023 Altera o Decreto n.º 3.103/2022. 08/02/2023
3132/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3131/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3130/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3129/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3128/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3127/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3126/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3125/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3124/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3123/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3122/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3121/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3120/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3119/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3118/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3117/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3116/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3115/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3114/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 08/02/2023
3113/2023 "DECLARA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 08/02/2023
3112/2023 NOMEAR, de 01/02/2023 à 31/12/2024, o Sr. EDSON RICARDO TAVARES, portador do RG. n.32.719.093-SSP/SP e CPF n.273.525.348-14, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.  01/02/2023
3111/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 31/01/2023
3110/2023 EXONERAR a partir de 01/02/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.2.887/2021, que nomeou o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, portador do RG. n.47.950.060-5 SSP/SP e CPF n. 395.178.578-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.  31/01/2023
3109/2023 Fica PRORROGADO até 31/12/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 005/2021, para o provimento da Função de: Motorista, o qual foi Homologado em 31 de Janeiro de 2022, conforme Decreto n.º 3.022/2022. 10/01/2023
3108/2023 "Dispõe sobre nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB." 09/01/2023

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