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Alvinlândia, quarta-feira, 03 de julho de 2024
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3137/2023 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,OO distribuídos as seguintes dotações. | 28/02/2023 | Detalhes |
3136/2023 | Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos. | 15/02/2023 | Detalhes |
3135/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3134/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3133/2023 | Altera o Decreto n.º 3.103/2022. | 08/02/2023 | Detalhes |
3132/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3131/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3130/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3129/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3128/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3127/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3126/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3125/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3124/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3123/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3122/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3121/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3120/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3119/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3118/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3117/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3116/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3115/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3114/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
3113/2023 | "DECLARA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 08/02/2023 | Detalhes |
3112/2023 | NOMEAR, de 01/02/2023 à 31/12/2024, o Sr. EDSON RICARDO TAVARES, portador do RG. n.32.719.093-SSP/SP e CPF n.273.525.348-14, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. | 01/02/2023 | Detalhes |
3111/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
3110/2023 | EXONERAR a partir de 01/02/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.2.887/2021, que nomeou o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, portador do RG. n.47.950.060-5 SSP/SP e CPF n. 395.178.578-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. | 31/01/2023 | Detalhes |
3109/2023 | Fica PRORROGADO até 31/12/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 005/2021, para o provimento da Função de: Motorista, o qual foi Homologado em 31 de Janeiro de 2022, conforme Decreto n.º 3.022/2022. | 10/01/2023 | Detalhes |
3108/2023 | "Dispõe sobre nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB." | 09/01/2023 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 02/07/2024 16:37:54