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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3197/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/08/2023
3196/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/08/2023
3195/2023 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, para o provimento da Função de:Terapeuta Ocupacional, realizado nesta cidade, na data de 11 de Agosto de 2023,emfase única, de acordo com o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado n.° 04/2023,... 15/08/2023
3194/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 10/08/2023
3193/2023 Declara ponto facultativo e feriado nas repartições públicas municipais referente ao aniversário do município  01/08/2023
3192/2023 ESTABELECE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCO AURÉLIO GUARIDO RESPONSÁVEL PELA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. 21/06/2023
3191/2023 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado n." 003/2023, para o provimento da Função de: Agente Comunitário de Saúde, realizado nesta cidade, na data de 06 de Julho de 2023, em fase única, de acordo com o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado n.º 00... 21/07/2023
3190/2023 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alvinlândia em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.  21/07/2023
3189/2023 DECRETA METODOLOGIA E HIERARQUIA SOBRE PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE MODO GERAL POR ESSA MUNICIPALIDADE 20/07/2023
3188/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 07/07/2023
3187/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 05/07/2023
3186/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 05/07/2023
3185/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 05/07/2023
3184/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 26/06/2023
3183/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 26/06/2023
3182/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 26/06/2023
3181/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 à 31/12/2024, o Sr. IVOMAR ZINETTI, portador do RG. n.º 17.524.110-SSP/SP e CPF n.º 190.876.798-74, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 16/06/2023
3180/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 à 31/12/2024, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG.nº22.731.496-7-SSP/SP e CPF n°132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE APOIO INSTITUCIONAL, PROJETOS E CONVÊNIOS 16/06/2023
3179/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 16/06/2023
3178/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 a 31/12/2024, o Sr. MARCO AURELIO GUARIDO, portador do RG. n.º 11.654.871-X-SSP/SP e CPF n.° 042.117.778-07, Tesoureiro, para ocupar o Cargo em Comisséo de DIRETOR MUNICIPAL DA FAZENDA 15/06/2023
3177/2023 NOMEAR, de 15/06/2022 a 31/12/2024, a Srº. ANNA CLARA DIAS, portadora do RG. n.º 40.675.902-9-SSP/SP e CPF n.° 421.348.888-81, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.  15/06/2023
3176/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 a 31/12/2024, o Sr. EDSON RICARDO TAVARES, portador do RG. n.° 32.719.093-SSP/SP e CPF n.° 273.525.348-14, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.  15/06/2023
3175/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 a 31/12/2024, a Sr. LUIS CARLOS BARROS SOARES, portador do RG. n.° 8.412.261-4-SSP/SP e CPF n.° 030.910.688-54, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  15/06/2023
3174/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 à 31/12/2024, a Srº. JOCIMARA LUZIA ULTRAMARI TAVARES, portadora do RG. n.º 18.166.995-X-SSP/SP e CPF n.º 223.297.478-29, Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE,  15/06/2023
3173/2023 NOMEAR, de 15/06/2023 a 31/12/2024, o Sr. ATALIBA JOSE SOARES GUERRA, portador do RG. n.° 29.318.666-2-SSP/SP e CPF n.° 273.686.408-56, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.  15/06/2023
3172/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 2.883/2021, que nomeou a Sr. MARCO AURÉLIO GUARIDO, Tesoureiro,  14/06/2023
3171/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.062/2022, que nomeou a Sr*. JOCIMARA LUZIA ULTRAMARI TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais,  14/06/2023
3170/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.112/2023, que nomeou o Sr. EDSON RICARDO TAVARES,  14/06/2023
3169/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.107/2023, que nomeou o Sr. LUIS CARLOS BARROS SOARES,  14/06/2023
3168/2023 EXONERAR a partir de 14/06/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 2.986/2021, que nomeou o Sr. IVOMAR ZINETTI,  14/06/2023
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